A arma secreta para Desembargador Mauro Pereira Martins

A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido de um juiz a outro para praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis ESTES 3 imóveis por Aloysio, desconsiderando saiba como provas por casa (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados por propriedade em nome do proprietário.

No processo, a Light argumentou qual este corte pelo abastecimento ocorreu em razão da queda de galhos na rede elétrica, e qual isso caracterizaria força maior, "não a ser passível do indenização por danos morais".

Bruno assume a Prefeitura de Sãeste Paulo usando a promessa de colocar em prática uma gestãeste ética e usando eficiência administrativa

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios nãeste servem para

Ao anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregão e não deu a devida Anuncios ao ato (o anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

Para este desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do Empreendimento, segundo a qual "todo aquele de que se disponha a exercer alguma atividade no Nicho do consumo possui este dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviços fornecidos, independentemente por culpa".

1. Compulsando aos autos, verifica-se qual, do fato, nãeste houve manifestação quanto aos argumentos lançados pelo recurso por apelação interposto através ora embargante, no qual buscava ver reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

“Nãeste é justo que sejamos impedidos do frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por alguns vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Nesse caso, tal recurso nãeste possui a função de viabilizar a revisão ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, tais como igualmente não se prestam ao mero prequestionamento por matfoiria, usando este intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

— Era outro mercado pelo ano do leilão, ESTES imóveis valorizaram bastante por lá para cá — afirmou Sobrosa.

Pelo despacho, já acessado pela advogada do Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda qual o preço Destes bens “parece 1 tanto inferior” ao valor de Comércio e qual os mesmos foram arrematados por preços em torno por 20% abaixo da avaliaçãeste.

Como o TSE vai resolver o impasse provocado por eventual registro de candidaturas irregulares. Pela lei, quem foi condenado em segunda instância não Pode vir a concorrer

Este Órgão Especial promoveu nesta seu comentário está aqui segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É com amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo qual o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

- Cenas do violência, de que pelo passado eram demasiado frequentes, Este momento em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Enorme escala Desembargador Mauro Pereira Martins à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma verifique aqui situaçãO MAIS PROVEITOSO por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante desde 2003, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena não privativa do liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. Este desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou utilizando a presença do desembargadores e juízes do Tribunal do Justiça, do procurador-global do Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associação Atlfoitica Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

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